ENTREVISTA: CHANTAL BRISSAC, DO PRO COLETIVO

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Seria necessário, no âmbito da mobilidade urbana, aumentar os tempos semafóricos para a travessia nas ruas, pois eles são insuficientes tanto para um 'maduro' quanto para crianças; implantar e reformar calçadas para que elas sejam seguras, estáveis, sem obstáculos e com largura mínima

 

ZENTA: A população brasileira está envelhecendo mais, a pirâmide se inverte. Existe, portanto, a necessidade de preparar os espaços públicos para que os mais maduros possam sair de casa com  segurança. Você acha que o Brasil está preparado para isso?

 

CHANTAL BRISSAC: Acho que o País não está preparado para isso, como também nunca se preparou para ajustar espaços, ruas e locais públicos para a acessibilidade. Seria necessário, no âmbito da mobilidade urbana, aumentar os tempos semafóricos para a travessia nas ruas, pois eles são insuficientes tanto para um "maduro" quanto para crianças; implantar e reformar calçadas para que elas sejam seguras, estáveis, sem obstáculos e com largura mínima, entre várias outras ações.

 

Z.:  Como é a legislação que garante o direito do idoso à mobilidade? 

 

C.B.: Tem uma legislação garantindo o direito do idoso à mobilidade urbana: o Projeto de Lei 7061/17, que altera o Estatuto do Idoso para incluir a garantia da mobilidade urbana entre os direitos fundamentais das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O texto aprovado obriga o poder público a garantir que os idosos tenham mobilidade enquanto pedestres, motoristas ou usuários de transporte público. O projeto determina ainda que as políticas de mobilidade urbana deverão garantir a adaptação dos equipamentos urbanos necessários para assegurar que o deslocamento dos idosos seja realizado de modo confortável, seguro e eficiente. Relator, o deputado Joseildo Ramos (PT-BA) defendeu a aprovação da proposta, de autoria do deputado Damião Feliciano (PDT-PB). 

 

Z.:  Em algumas legislações estaduais, existem regras que reduzem o déficit de acessibilidade. Um exemplo é a exigência de disponibilização de carrinhos elétricos para uso de pessoas com mobilidade reduzida em supermercados e shoppings. O que você acha que está faltando, mais leis, mais ações ou mais fiscalização?

 

C.B.: Mais fiscalização. Acredito que em todas as áreas isso falha no Brasil. Um exemplo é o das vagas para idosos, comumente não respeitadas nas nossas cidades. Outro tema importante é o do respeito ao pedestre na rua. O art. 68 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o pedestre tem sempre prioridade sobre os demais usuários da via. Além disso, o art. 214 define como infração de trânsito gravíssima, sujeita à penalidade de multa, deixar de dar preferência ao pedestre que estiver atravessando a pista na faixa a ele destinada. Só que isso não acontece e muitos perdem até a vida no trânsito, pois o motorista acha que ele tem prioridade. Já presenciei várias vezes motoristas buzinando ou tirando "finas" de idosos que estão atravessando um cruzamento semaforizado, com faixa, mas o sinal abre no meio de sua travessia e eles são desrespeitados pelo motorista, que avança em sua direção como se ele não existisse. Quando o pedestre reclama, o motorista, que desconhece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), responde "que está no verde”. Além da falta de fiscalização, ignorância e também desrespeito da população brasileira. Mesmo quando não há semáforo, o pedestre deve ter prioridade na faixa, diz a lei. Só que não é praticada, fiscalizada e tampouco conhecida pelas pessoas. Além da fiscalização, é necessário ter ações que pesam no bolso, como multas. 

 

Z.:   Importante também ressaltar que muitas são as situações de desrespeito aos maduros, desde o cidadão que  não respeita o espaço reservado dentro dos ônibus/metrô, ao desrespeito à vaga de idosos em estacionamentos públicos e privados, entre outras situações importantes e que também demonstram a falta de respeito por parte dos usuários em relação ao espaço coletivo. Como vê essa situação?

 

C.B.: Até já comentei acima sobre isso, mas vejo com muita tristeza pelo desrespeito absurdo contra as pessoas, especialmente idosos e deficientes. De acordo com um estudo feito pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, em parceria com a Divisão de Engenharia de Transportes e Mobilidade da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que analisou a relação entre o crescimento da população a partir de sessenta anos no Brasil e qual o impacto nos acidentes de trânsito, os idosos estão mais expostos e, consequentemente, são as maiores vítimas fatais como pedestres, representando 36% do total de atropelamentos registrados no País.

 

Z.: O Brasil tem cidades amigas dos maduros, em relação à acessibilidade? Quais?

 

C.B.: Me parece que quatro cidades brasileiras já receberam da Organização Mundial da Saúde (OMS) a certificação internacional de Cidade e Comunidades Amigáveis à Pessoa Idosa. Os municípios de Pato Branco, no Paraná; Esteio, no Rio Grande do Sul; além de Porto Alegre e Veranópolis, no mesmo estado, foram certificados pelo compromisso da cidade ou da comunidade em trabalhar para benefícios aos idosos, além de propiciar políticas, serviços, ambientes e estruturas que permitam melhorar a saúde e a qualidade de vida das pessoas à medida que elas envelhecem.  Em relação à mobilidade, não à acessibilidade. Sim, esses parâmetros acima envolvem também a mobilidade.

 

Compartilho abaixo a cartilha de mobilidade da pessoa idosa.

 

https://corridaamiga.org/wp-content/uploads/2019/07/Cartilha-Mobilidade-Urbana-e-Pessoa-Idosa-1.pdf

 

Imagem de Lu Gebara.
 

Chantal Brissac é jornalista e fundadora do Pro Coletivo, um projeto que tem propósito e visa uma melhoria de qualidade de vida das pessoas e das cidades. Seu objetivo é informar, motivar e auxiliar as pessoas a adotar soluções de mobilidade mais saudáveis, inteligentes e sustentáveis.